Última atualização: 26/09/2026
1. Uso da loja
Ao utilizar o site Majestic Cacao, você concorda em fornecer informações verdadeiras, manter seus dados de acesso protegidos e utilizar a plataforma de forma lícita.
2. Produtos, preços e disponibilidade
Descrições, preços, embalagens, quantidades mínimas, disponibilidade e demais condições comerciais são apresentadas no site ou informadas durante o atendimento. A confirmação final ocorre no pedido aceito pelo sistema e, quando aplicável, após confirmação do pagamento.
3. Conta do cliente
A conta permite acompanhar pedidos, endereços e dados cadastrais. A senha é pessoal e não deve ser compartilhada. Podemos aplicar medidas de segurança ou bloquear acessos suspeitos para proteger a conta e a operação.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pelos meios disponibilizados no checkout. Quando utilizado checkout hospedado por parceiro de pagamento, dados sensíveis de cartão são processados pelo próprio provedor, conforme suas políticas e padrões de segurança.
5. Entrega
O frete é calculado conforme CEP, peso, regras logísticas e modalidade disponível. Prazos são estimativas de transporte e podem sofrer impacto de eventos externos, restrições de rota ou informações incorretas fornecidas pelo comprador.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
As condições aplicáveis estão detalhadas na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, disponível no rodapé do site.
7. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos, fotografias, materiais gráficos e demais conteúdos próprios da Majestic não podem ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do site.