Última atualização: 26/09/2026
1. Objetivo
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos explica como a Majestic Cacao trata solicitações relacionadas a cancelamentos, arrependimento, produtos incorretos, avarias, defeitos e reembolsos de compras realizadas pelo site.
2. Cancelamento antes do envio
Se o pedido ainda não tiver sido despachado, entre em contato o mais rápido possível. Quando operacionalmente possível, o envio será interrompido e o cancelamento seguirá para análise e reembolso.
3. Direito de arrependimento em compras online
Quando a relação estiver sujeita ao Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento for aplicável, a solicitação poderá ser realizada no prazo legal de 7 dias corridos contados do recebimento.
Para devolução por arrependimento de produto alimentício, a embalagem deve permanecer íntegra, lacrada, sem sinais de uso, armazenamento inadequado ou violação que impeça a revenda segura do produto.
4. Produto avariado, incorreto ou em desacordo com o pedido
Ao receber a encomenda, confira a quantidade, a embalagem e os itens entregues. Se houver avaria aparente, item incorreto ou divergência, entre em contato assim que possível e preserve a embalagem e os produtos para análise.
Podemos solicitar fotos, vídeo, número do pedido, lote, validade, etiqueta de transporte e outras evidências necessárias para identificar o ocorrido e providenciar a solução adequada.
5. Questões de qualidade ou defeito
Em caso de suspeita de problema de qualidade, interrompa o uso e entre em contato conosco. A análise poderá considerar condições de armazenamento, lote, validade, integridade da embalagem e características relatadas. Confirmada a não conformidade, serão adotadas as medidas cabíveis, como substituição, abatimento ou reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.
6. Como solicitar troca, devolução ou reembolso
- Informe o número do pedido e o e-mail utilizado na compra.
- Descreva o motivo da solicitação.
- Quando aplicável, envie fotos do produto, embalagem, lote e etiqueta de transporte.
- Aguarde as orientações antes de despachar qualquer mercadoria de volta.
Não envie produtos sem orientação prévia, pois precisamos informar o procedimento e o endereço correto para retorno.
7. Frete de devolução
Quando a devolução decorrer de erro da Majestic, avaria no transporte, defeito ou hipótese em que a legislação atribua o custo ao fornecedor, a logística será orientada pela Majestic. Em outras situações, as condições serão informadas durante o atendimento conforme o motivo da devolução e a legislação aplicável.
8. Reembolsos
Após aprovação do cancelamento/devolução e, quando necessário, recebimento e conferência dos itens, o reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento sempre que tecnicamente possível.
- Pix: o prazo de disponibilização depende do processamento do meio de pagamento e da instituição financeira.
- Cartão: o estorno pode aparecer conforme os prazos e ciclos de fechamento da operadora/emissor do cartão.
- Outros meios: o procedimento será informado conforme a forma efetivamente utilizada no pedido.
A Majestic não controla o prazo interno de processamento da instituição financeira após a solicitação de estorno ter sido aceita.
9. Situações que podem impedir uma devolução por arrependimento
Sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos em lei, uma devolução por mera desistência pode ser recusada quando o produto apresentar violação do lacre, uso, contaminação, armazenamento inadequado, dano causado após o recebimento ou outra condição que comprometa sua segurança e integridade.
10. Compras empresariais
A Majestic atende também clientes profissionais e empresas. Em relações empresariais, as condições comerciais específicas do pedido, proposta ou contrato podem complementar esta política. A aplicação das regras consumeristas depende do enquadramento jurídico de cada relação.
11. Contato
Para iniciar uma solicitação, fale conosco informando o número do pedido.